SERTÃO Gestão Municipal

Em reunião com os comerciantes que ocupam Box no Mercado Público, João Neto discute melhorias para a categoria

Por portalnoticiaja

12/02/2021 às 11:17:52 - Atualizado h√°

O Prefeito de Aparecida, Jo√£o Neto (PL) e o Procurador Geral do Mun√≠cipio, se reuniram nesta quarta-feira (10/2), com comerciantes que ocupam Box no Mercado P√ļblico.

Na pauta, o gestor discutiu sobre acordos e propor melhorias na estrutura dos estabelecimentos. Foram abordadas v√°rias quest√Ķes, como as a√ß√Ķes judiciais anteriores impetradas pela antiga gest√£o, que na oportunidade, pedia à Justi√ßa a retirada dos comerciantes do mercado, mesmo sem apresentar solu√ß√Ķes ou oferecer condi√ß√Ķes vi√°veis para que pudessem continuar trabalhando.

J√° nesse novo di√°logo focado pela atual gest√£o, foi colocada algumas necessidades e avalia√ß√Ķes quanto ao interesse de ter um espa√ßo administrativo, ou seja, o Pa√ßo Municipal que agregue as secretarias, e assim, a prefeitura come√ßar a sair dos prédios pertencentes a terceiros.

Visando propostas cab√≠veis e tendo em curso um acordo entre as partes envolvidas, mediante exposi√ß√£o por parte do prefeito e assessoria jur√≠dica, as quest√Ķes foram sendo definidas.



Diante do Termo de Acordo e Compromisso, o munic√≠pio se comprometeu a conceder o prazo de um (01) ano para desocupa√ß√£o dos boxes, mas, oferecer√° as condi√ß√Ķes dignas no sentido das adequa√ß√Ķes de melhorias das estruturas dos boxes, deixando todos no padr√£o pelo per√≠odo firmado, e realocando os comerciantes num espa√ßo apropriado e digno.

Os comerciantes se comprometeram a pagar o consumo da energia elétrica, ficando a prefeitura respons√°vel pelos custos dos padr√Ķes, como também desocupar os boxes no prazo citado, salvo novo acordo.

E por √ļltimo, o prefeito se comprometeu a pedir desist√™ncia das a√ß√Ķes de reintegra√ß√£o de posse anteriormente ajuizadas, e que tramitam na 5¬™ Vara da Comarca de Sousa contra os comerciantes. Como todas as partes entraram em consenso, assinaram o Termo de Acordo Extrajudicial.

Fonte: Portal Not√≠ciaJ√Ā.COM / Foto: reprodu√ß√£o
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