Polícia Civil prende suspeitos de homicídios e tráfico de drogas...
MPPB instaura inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo
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Em resposta, o Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito policial e enviará os autos para a Corregedoria e a presidência do Tribunal de Justiça para as medidas cabíveis
A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso contra uma mulher adepta de uma religião de matriz africana. O caso envolve servidoras do Judiciário que teriam sugerido que a vítima poderia perder a guarda dos filhos devido à sua fé. Em resposta, o Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito policial e enviará os autos para a Corregedoria e a presidência do Tribunal de Justiça para as medidas cabíveis.
O inquérito civil público (ICP 001.2024.032716) foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital. Conforme o despacho da promotora, a vítima, que praticava o candomblé, relatou ter sofrido racismo religioso enquanto era parte de um processo na 2ª Vara de Família de Mangabeira. As práticas discriminatórias teriam sido cometidas por integrantes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em Mangabeira.
O caso, ocorrido entre 2015 e 2018, só chegou ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recentemente, após um ofício encaminhado pela Coordenação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em virtude da gravidade das alegações, o juiz responsável acionou o MP, que agora investiga as denúncias de racismo religioso, buscando justiça para a vítima e medidas corretivas para os responsáveis.
