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Sousa, Cajazeiras e mais quatro municípios na Paraíba obtêm reconhecimento federal de situação de emergência
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A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (19) a situação de emergência em seis cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios contemplados são Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Serra Branca, Salgadinho, São José do Sabugi e Sousa. Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades agora estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para a realização de ações de defesa civil, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem.
Atualmente, a Paraíba conta com 110 reconhecimentos vigentes, dos quais 109 são devido à estiagem, e um por erosão costeira/marinha. As cidades que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear auxílio financeiro para a implementação de medidas emergenciais, como abastecimento de água, construção de cisternas e outras ações para mitigar os efeitos da seca.
