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Em Sousa, Justiça Eleitoral determina quebra de sigilo telemático e identifica e-mails , IP’s e número de telefone de quem espalhou Fake News contra candidato a prefeito
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Em decisão publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz determinou a quebra de sigilo telemático do autor das publicações
A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Dr. José Normando Fernandes da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, tomou medidas para combater a propaganda eleitoral irregular e Fake News direcionadas ao candidato a prefeito Helder Carvalho (PSB). Em decisão publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz determinou a quebra de sigilo telemático do autor das publicações.
Além disso, foram expedidos ofícios à empresa Telefônica Brasil S.A. para que forneça os dados de usuários relacionados a um número de telefone específico, com prazo de 24 horas. Provedores de internet da cidade também foram notificados a apresentar os dados pessoais dos usuários vinculados a perfis investigados, como @sousaagora, @polemicasousaofc e @mudancaparasousa.
Dentre os provedores notificados, estão:
- WR Telecom
- V.TAL Rede Neutra Telecomunicações S/A
- Telefônica Brasil S.A.
- Proxxima Telecomunicações S.A.
- ADL Link Provedor de Internet Via Rádio LTDA.
Durante a investigação, a Justiça identificou dois e-mails vinculados aos perfis, que já foram excluídos das redes sociais pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
