Batatinha apoia urgência para projeto que atualiza Política Municipal do Idoso em Sousa

O parlamentar destacou que seu apoio à matéria demonstra o compromisso com a garantia de direitos e com a construção de ações que promovam mais proteção, respeito e qualidade de vida para as pessoas idosas do município

O vereador Evaldo Araújo (Batatinha), em sessão realizada no último dia 7, votou a favor da concessão de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 105/2013, que estabelece diretrizes da Política Municipal do Idoso.

A solicitação de urgência prevê a dispensa de exigências e formalidades regimentais, como distribuição da proposição, pareceres das comissões permanentes e os respectivos prazos regimentais, permitindo maior celeridade na análise e votação da matéria.

Segundo Batatinha, a atualização da legislação é importante para acompanhar as necessidades da população idosa e fortalecer as políticas públicas destinadas a esse segmento em Sousa.

O parlamentar destacou que seu apoio à matéria demonstra o compromisso com a garantia de direitos e com a construção de ações que promovam mais proteção, respeito e qualidade de vida para as pessoas idosas do município.